Reação ao fogo em fachadas têxteis: euroclasses e SCIE

Uma segunda pele têxtil é, para a segurança contra incêndio, uma camada que se acrescenta ao exterior do edifício, com ar dos dois lados e, muitas vezes, a toda a altura da fachada. O que se exige a essa camada decorre de três peças que convém ler em conjunto: o sistema europeu de classificação da reação ao fogo, o regime jurídico de segurança contra incêndio em edifícios (SCIE) e o regulamento técnico que o concretiza. Este artigo explica primeiro as euroclasses e depois a aplicação ao projeto, com os documentos que suportam a especificação.
Reação ao fogo e resistência ao fogo
São conceitos diferentes, muitas vezes confundidos:
- Reação ao fogo é o comportamento de um material no início de um incêndio: se arde, com que rapidez, quanto fumo produz e se liberta gotas inflamadas. Classifica-se pela EN 13501-1.
- Resistência ao fogo é o tempo durante o qual um elemento de construção (uma parede, uma porta, uma laje) mantém as suas funções num incêndio desenvolvido. Exprime-se em minutos, com as letras dos critérios cumpridos (REI 60, EI 30…): R de capacidade de suporte de carga, E de estanquidade a chamas e gases quentes, I de isolamento térmico.
Um revestimento de fachada ou uma malha têxtil têm exigências de reação ao fogo.
As euroclasses
| Classe | Significado |
|---|---|
| A1 | incombustível |
| A2 | praticamente incombustível |
| B | combustível, contribuição muito limitada para o incêndio |
| C | combustível, contribuição limitada |
| D | combustível, contribuição média |
| E, F | combustível, contribuição elevada ou não determinada |
A classe principal é acompanhada por dois índices: s1, s2 ou s3 para a produção de fumo (s1 é o menor) e d0, d1 ou d2 para as gotas e partículas inflamadas (d0 significa que não há). Uma ficha de uma página com as euroclasses está nos downloads.
O regime jurídico e o regulamento técnico
O regime jurídico de segurança contra incêndio em edifícios (Decreto-Lei n.º 220/2008, na redação em vigor) classifica cada edifício por utilização-tipo e por categoria de risco, da 1.ª à 4.ª, em função da altura, do efetivo e da área, entre outros fatores. As exigências técnicas concretas estão no Regulamento Técnico de SCIE (RT-SCIE), aprovado pela Portaria n.º 1532/2008 e alterado pela Portaria n.º 135/2020.
Para a envolvente exterior, o regulamento trata as paredes exteriores. Na redação de 2020, inclui, entre outros pontos:
- as faixas de fachada entre vãos sobrepostos e o papel dos elementos salientes, como palas e galerias, na limitação da propagação vertical;
- um quadro com as classes mínimas de reação ao fogo dos revestimentos exteriores, dos elementos transparentes, das caixilharias e dos estores ou persianas exteriores, em função da altura do edifício;
- exigências menos rigorosas para edifícios de habitação unifamiliar isolados;
- classes próprias para os sistemas compósitos de isolamento térmico pelo exterior;
- a regra de que os sistemas de revestimento exterior não tradicionais são objeto de especificações técnicas de projeto exigidas pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
As classes de cada quadro e os limiares de altura leem-se no texto oficial consolidado. O que interessa aqui é a lógica: a exigência cresce com a altura do edifício, e um sistema que não encaixa nas categorias correntes passa a precisar de uma justificação técnica própria.
Onde entra uma segunda pele têxtil
Uma malha técnica afastada da fachada pode ser lida de três formas:
| Enquadramento possível | Consequência para o projeto |
|---|---|
| Revestimento exterior da fachada | Classe mínima do quadro aplicável, em função da altura |
| Elemento de proteção solar exterior, equiparável a estore | Classe da linha dos estores e persianas exteriores |
| Sistema de revestimento exterior não tradicional | Especificações técnicas de projeto, com apreciação da ANEPC |
A escolha não é indiferente e não cabe ao fornecedor. Decide-a o autor do projeto de segurança contra incêndio, com base na geometria (cobertura total ou parcial do alçado, continuidade entre pisos, afastamento), na utilização-tipo e na categoria de risco. Nas categorias de risco mais elevadas, o projeto e a vistoria são apreciados pela ANEPC, e é aí que o enquadramento de uma solução pouco corrente costuma ser discutido.
Na Madeira e nos Açores aplica-se o mesmo regime, mas as competências que no continente cabem à ANEPC são exercidas pelos serviços regionais de proteção civil: o Serviço Regional de Proteção Civil da Madeira e o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores. Em obras nas regiões autónomas, convém confirmar cedo com esses serviços o enquadramento de uma segunda pele têxtil.
O que está por trás de uma classe
Na EN 13501-1, as classes A2 a D de produtos de construção que não são pavimentos assentam no ensaio de um único objeto em combustão (SBI), segundo a EN 13823; a classe B junta-lhe o ensaio de ignitabilidade com chama pequena (EN ISO 11925-2). O SBI mede a libertação de calor, a produção de fumo e a queda de gotas ou partículas inflamadas, e é daí que saem os índices s e d.
O ensaio faz-se num canto, com o produto montado de uma forma definida: substrato, afastamento, fixações, juntas. A classificação vale para essas condições e para o campo de aplicação descrito no relatório. Num têxtil técnico há variáveis que alteram o resultado:
- a fibra e a mescla (vidro, basalto, carbono, fibras sintéticas);
- a massa por unidade de área e a densidade do padrão;
- o acabamento de resina;
- a montagem: aplicada sobre um suporte incombustível ou suspensa com ar dos dois lados.
Dior Harajuku, Tóquio, Japão. Edifício: Akihisa Hirata. Fotografia: Nicola Maniero / i-Mesh.
Os documentos a pedir
Para o processo de licenciamento e para a fiscalização em obra, a documentação de reação ao fogo de uma fachada têxtil inclui, em regra:
- Relatório de classificação EN 13501-1, emitido por laboratório notificado, com identificação do produto (código, fibra, massa, acabamento), da montagem ensaiada e do campo de aplicação.
- Relatórios dos ensaios que suportam a classificação (EN 13823 e EN ISO 11925-2), quando o projetista de SCIE os solicita.
- Declaração de desempenho (DoP, declaration of performance) e marcação CE, quando aplicáveis. Ao abrigo do Regulamento (UE) n.º 305/2011, da União Europeia (UE), são obrigatórias para produtos abrangidos por norma harmonizada ou por avaliação técnica europeia, que o novo Regulamento (UE) 2024/3110 substitui de forma faseada. Um painel feito por medida, sem essa base, não tem DoP; nesse caso, o relatório de classificação é o documento de referência.
- Declaração de correspondência entre o produto fornecido e o produto ensaiado, emitida pelo fabricante.
- Classes dos restantes componentes: perfis, cabos, tensores e elementos de fixação.
O caso i-Mesh
As fichas técnicas dos padrões de catálogo com o sufixo FR no código declaram a classe B-s1,d0 segundo a EN 13501-1: Morellet, Sunshield, Random, WK, Ninnaji, Tartan, Three Golds, Vivienne e Wien Straw, e também o Blocker, da coleção por projeto. As mesmas fichas indicam Class A pela ASTM E84 para o mercado norte-americano. A ficha do Morellet, por exemplo, está em português e na página do padrão na i-Mesh.
Ficam três pontos por fechar com o fabricante, já pedidos:
- os relatórios de classificação, que não são públicos, com a montagem ensaiada e o campo de aplicação;
- a cobertura das variantes (fibras, mesclas e escalas do padrão) por esses relatórios;
- o padrão Leaf, cujo código indica «NOT FR» enquanto a mesma ficha lista B-s1,d0. Até haver esclarecimento, o Leaf fica sem classe indicada neste site.
Uma classe B-s1,d0 suportada por relatório adequado à montagem cobre uma parte significativa das situações correntes de fachada. Onde o quadro aplicável exige A2, ou onde o projeto de SCIE enquadra a malha como sistema não tradicional, a solução analisa-se caso a caso.
Próximo passo
As fichas em português de todos os padrões estão nos downloads, e o explorador de padrões permite filtrar por reação ao fogo. As aplicações e as obras, como a fachada da H&M em Orchard Road, mostram as montagens mais comuns. A documentação de uma solução concreta faz parte do apoio à especificação.
Fontes
- Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro, regime jurídico da segurança contra incêndio em edifícios, na redação em vigor. diariodarepublica.pt
- Portaria n.º 1532/2008, de 29 de dezembro, Regulamento Técnico de Segurança contra Incêndio em Edifícios. Diário da República, PDF
- Portaria n.º 135/2020, de 2 de junho, que altera o RT-SCIE. diariodarepublica.pt
- EN 13501-1:2018, classificação do desempenho de reação ao fogo de produtos e elementos de construção.
- Regulamento (UE) n.º 305/2011, produtos de construção.
- i-Mesh, fichas técnicas dos padrões e página de certificações.
Perguntas frequentes
O que significa B-s1,d0?
B é a classe de reação ao fogo: um material combustível com contribuição muito limitada para o incêndio. s1 indica produção de fumo muito reduzida e d0 indica que não liberta gotas nem partículas inflamadas. Acima dela existem as classes A2 e A1, de materiais praticamente incombustíveis ou incombustíveis.
As exigências são iguais no interior e no exterior?
Não. No exterior, o regulamento técnico de segurança contra incêndio fixa classes para os revestimentos de fachada em função da altura do edifício. No interior, as classes dependem do local: vias de evacuação, locais de risco, paredes ou tetos.
Uma segunda pele têxtil conta como revestimento de fachada no RT-SCIE?
Depende do sistema e da forma como o projeto de segurança contra incêndio o enquadra: revestimento exterior, elemento de proteção solar ou sistema de revestimento não tradicional. O enquadramento define a classe exigida e a documentação a apresentar, e fica escrito no projeto de SCIE.
Que ensaios estão por trás de uma classe B-s1,d0?
A classe B da EN 13501-1 resulta de dois ensaios: o de ignitabilidade com chama pequena (EN ISO 11925-2) e o ensaio de um único objeto em combustão (SBI), segundo a EN 13823. Os índices s1 e d0 saem do mesmo ensaio SBI, pela produção de fumo e pela queda de gotas ou partículas inflamadas.
É obrigatória uma declaração de desempenho (DoP)?
A declaração de desempenho e a marcação CE são obrigatórias quando o produto está abrangido por uma norma europeia harmonizada ou tem uma avaliação técnica europeia. Para um têxtil feito por medida sem essa base, o documento de referência é o relatório de classificação EN 13501-1. O novo Regulamento (UE) 2024/3110 substitui o atual de forma faseada.
Todos os padrões i-Mesh têm a mesma classe?
As fichas dos padrões de catálogo com o sufixo FR declaram B-s1,d0 segundo a EN 13501-1. O padrão Leaf tem no código a indicação NOT FR e, por isso, fica sem classe indicada até a i-Mesh esclarecer a ficha.